InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio de 5 (cinco) inscrições no Curso EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática), na modalidade remota
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509018000113-1-000978/2025Processo0003619-24.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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