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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

4 (quatro) inscrições no Masterclass de Auditoria Governamental - Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública, a ser realizado no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 a 29 de maio de 2025, servidores participantes: Crysthyan Lima da Silva, Aristides Pinheiro Gomes Neto, Euricles Limite Teixeira Júnior e José Brabo de Carvalho Netto

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 12.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP04789665000187-1-000023/2025ProcessoPA202516635ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,45 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,44 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 27 de setembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes.43 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Serviço de revisão completa de 02 (dois) compressores elétricos multiestágios de 6 bar instalados a bordo do navio, com fornecimento pela contratada de toda a mão de obra, materiais, peças e insumos necessários à execução dos serviços. A atividade compreenderá desmontagem total, inspeção detalhada de todos os componentes mecânicos e elétricos, limpeza, lubrificação, substituição de peças desgastadas e verificação do correto funcionamento de todos os estágios de compressão. Inclui inspeção de pistões, anéis, válvulas, intercoolers, separadores de condensado, mancais, rolamentos, filtros, drenos automáticos, motores elétricos, sensores, cabos e conexões. Deverão ser realizados testes funcionais e de desempenho sob diferentes condições de carga e pressão, com medições de vazão, pressão, temperatura e consumo elétrico, assegurando alinhamento, estanqueidade e níveis de ruído dentro dos parâmetros originais. Ao término, deverá ser emitido relatório técnico detalhado contendo as atividades executadas, peças substituídas, resultados dos ensaios e recomendações de manutenção futura. Os serviços deverão ser executados por equipe técnica qualificada, com formação e registro profissional comprovados, observando as normas de segurança da Marinha do Brasil e legislações vigentes. Deverão ser adotados critérios de sustentabilidade, com uso de materiais certificados, descarte ambientalmente adequado e práticas que reduzam resíduos e consumo energético, garantindo a plena disponibilidade operacional do navio.COMANDO DA MARINHA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/11/2025
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  6. Registro de preço para fornecimento de materiais de práticas integrativas e complementares para Unidades do Sesc Pará.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA90010 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2025
  7. Aquisição de tatames em EVA destinados ao revestimento do piso da sala utilizada pelo Projeto do Laboratório de Ensino de Práticas Pedagógicas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA541 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/09/2025
  8. a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de SUPERVISORA, das turmas de 1 a 7, do CURSO DE CAPACITAÇÃO “AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS – CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DO SIEDS, REDE DE PROTEÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR – 2025”, aprovado por meio da Resolução nº 507/2025 - CONSUP.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL100 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/09/2025
  9. a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de DOCENTE, nas disciplinas TEORIAS PEDAGÓGICAS EM AMBIENTE ESCOLAR, das turmas 5 a 7, e OFICINAS PEDAGÓGICAS, das Turmas 1 a 7 em ambas as disciplinas, referente ao CURSO DE CAPACITAÇÃO “AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS – CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DO SIEDS, REDE DE PROTEÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR – 2025”, aprovado por meio da Resolução nº 507/2025 - CONSUP.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL99 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/09/2025
  10. a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de DOCENTE, nas disciplinas SEGURANÇA PÚBLICA NO AMBIENTE ESCOLAR e AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS, das Turmas 1 a 7 em ambas as disciplinas, referente ao CURSO DE CAPACITAÇÃO “AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS – CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DO SIEDS, REDE DE PROTEÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR – 2025”, aprovado por meio da Resolução nº 507/2025 - CONSUP.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL98 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.