DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 15 unidades de Moldura 60 x 100 cm em madeira, na cor branca. Especificações e Imagem ilustrativa da Moldura bem como as condições de contratação constam como Anexo da Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00509018000113-1-001029/2026Processo0002738-07.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 07:24Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cadastramento da proposta inicial: das 08:00h de 14/05/2026 até às 08:00h de 20/05/2026 (horário de Brasília). Fase de Lances: 20/05/2026, quarta-feira, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). Julgamento da Dispensa Eletrônica: 21/05/2026, quinta-feira, a partir das 09:00h (horário de Brasília).