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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de quadros decorativos e molduras de madeira, como medida de preservação, valorização e qualificação dos ambientes institucionais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP13170790000103-1-000084/2025ProcessoTC - 013674/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá este último.

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