DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumental odontológico, conforme condições e exigências estabelecidas nO edital e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 4.277,30
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00509018000113-1-001056/2025Processo2025.0.00005027-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 10:22Abertura19/05/2025, 10:22Encerramento23/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da aquisição está abaixo do limite legal de dispensa de licitação.