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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Curso Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário, para capacitação de 15 (quinze) servidores, a ser ministrado pela R. A. MOURA DA SILVA, na modalidade online ao vivo, carga horária de 20 horas/aula, a serem ministradas no período de 05 de junho a 12 de junho.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 9.330,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00509018000113-1-001065/2025Processo0006813-96.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 4399-1/04Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras

  1. Contratação de empresa especializada para a realização de uma dinâmica presencial de integração e desenvolvimento de equipes (team building) com tema: Cadê meu Passaporte?”, voltada ao fortalecimento da comunicação, cooperação e engajamento entre empregados e conselheiros do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região (CRN-3), durante o 3º Congresso do CRN-3, no dia 11 de dezembro de 2025, das 13h30 às 14h45, com duração de 60 minutos, a ser realizada no Centro de Convenções Rebouças – S Paulo/SPCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO91 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/11/2025
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Bauru (CEBAU), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA.CIA.DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER.DE S.PAULO90037 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
  4. MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO • Faixa de medição: -300 a +300 cmH2O. • Divisão mínima da escala: 1 cmH2O. • Escala com leitura bidirecional (positiva e negativa), de fácil visualização. • Mostrador analógico com ponteiro, de alta precisão e indicação clara dos valores. • Corpo confeccionado em material resistente e de fácil higienização. • Deve possuir bocal anatômico em material atóxico (polipropileno), reutilizável e autoclavável, com aproximadamente 15 mm. • Adaptador reto tipo Rescal em PEAD, com válvula de obstrução de 1,0 mm. • Mangueira flexível em PVC ou silicone, de aproximadamente 40 cm, de fácil conexão, com encaixe seguro que evita vazamentos. • Clamp nasal anatômico incluso. • Acompanha: 1. Estojo para transporte; 2. Manual de instruções em português; 3. 1 bocal adicional; 4. 1 mangueira sobressalente. • Produto embalado em material apropriado, garantindo a integridade. • Calibração conforme normas do INMETRO. • Assistência técnica em todo território nacional. Apresentar: Catálogo Técnico com foto, contendo a especificação completa do equipamento ofertado, manual de operação em português e registro vigente na ANVISA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS111 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/11/2025
  5. O suporte de soro em aço inox deve atender aos seguintes requisitos técnicos para garantir resistência, segurança e praticidade no ambiente hospitalar: • Construção em aço inoxidável de alta qualidade, resistente à corrosão e de fácil higienização. • Base com cinco hastes em formato de estrela para maior estabilidade. • Haste vertical com altura ajustável por sistema de regulagem manual seguro. • Deve possuir quatro ganchos para acomodação de bolsas de soro e medicamentos intravenosos. • Equipado com rodízios giratórios de 360°, fabricados em material que não danifique o piso hospitalar. • Rodízios devem possuir trava de segurança para fixação do suporte em local desejado. Dimensões e Peso • Altura mínima: 1,20 m • Altura máxima ajustável: 2,00 m • Diâmetro da base: mínimo de 50 cm • Peso máximo do suporte: 10 kg (sem carga) Segurança e Durabilidade • Acabamento sem arestas cortantes para evitar acidentes com pacientes e profissionais. • Estrutura resistente a produtos de limpeza hospitalares e desinfecção frequente. Apresentar: Catálogo Técnico com foto, contendo a especificação completa do equipamento ofertado, manual de operação em português e registro vigente na ANVISA O suporte de soro em aço inox deve atender aos seguintes requisitos técnicos para garantir resistência, segurança e praticidade no ambiente hospitalarFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS110 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/11/2025
  6. Bateria para nobreak Especificações técnicas: - tensão nominal 12vcc - coef. correção tensão x temperatura 3mv/elem./°c - 5mv/elem./°c - tensão de carga, flutuação 2.25~2.30vpe a 25°c tensão de carga equalização (uso cíclico) 2.35~2.40vpe a 25°c -corrente de carga recomendada 1.09a - correntemáxima de carga 0.2c10 - corrente máxima de descarga 82.5a em 5s - tipos de terminais faston t1/t2- período em estoque sem recarga 6 meses a 25°c -faixa de temperatura de operação descarga:-15°c ~50°c cargaUNIVERSIDADE DE SAO PAULO73 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/11/2025
  7. Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, sem o fornecimento de peças, incluindo a reposição e/ou substituição de componentes, equipamentos e peças, bem como a elaboração do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, a ser executada nas dependências da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD e da Sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - por 03 mesesPROCURADORIA GERAL DO ESTADO203 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/11/2025
  8. Implementação e execução de Programa deFormação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos TRTs, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da PresidênciaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO155 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/11/2025
  9. Bateria para nobreak-• Tensão Nominal: 12V • Capacidade Nominal: 7.0Ah/20h-1,75Vpe a 25°C•Terminal: Faston F1/F2-T1/T2 • Material do Vaso: Resina ABS, Capacidade (25°C/77°F) • 7.0Ah/20h-1,75Vpe a 25°C • 6.4Ah/10h-1,75Vpe a 25°C • 6.0Ah/5h-1,75Vpe a 25°C • 5.16Ah/3h-1,75Vpe a 25°C • 3.82Ah/1h-1,75Vpe a 25°C • Corrente Máxima de Descarga: 105A (5s)• Resistência interna: Aproximadamente 31mO Faixa de Temperatura de Operação • Descarga : -15 50ºC (5 122ºF) • Carga: 0 40ºC (32 104ºF)UNIVERSIDADE DE SAO PAULO72 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/11/2025
  10. Termo de Adesão ao Pacto “Ninguém Se Cala”, instituído pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, da Ouvidoria das Mulheres, e pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade e pela gerência do “Projeto Florir: semeando oportunidades pelo fim da violência contra a mulher” no âmbito de Termo de Cooperação MPSP n° 66/23.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA98 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “operacao, cargas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.