InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de servicos de capacitacao tecnica, contemplando a inscricao de 02 (dois) servidores e o cadastro de 02 (dois) projetos no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicacao do Sistema de Justica - Edicao 2026" (Conbrascom), na modalidade presencial, turma aberta, organizado pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 4.200,00

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00509018000113-1-001073/2026Processo0016017-33.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal