InexigibilidadeAnulada
Prestação de serviços técnicos especializados de impressão, planejamento, organização e execução de 5 concursos públicos, destinados ao provimento de diversos cargos e formação dos respectivos cadastros reserva, além de outros serviços previstos neste termo.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
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Compra72Controle PNCP01468760000190-1-000065/2026Processo29.0001.0186332.2024-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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