DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral 279ª ZE, de Uberlândia.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra310Controle PNCP00509018000113-1-001102/2025Processo0000022-13.2025.6.13.8279ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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