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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água para o Cartório Eleitoral de Araçuaí/MG

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 1.114,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00509018000113-1-000664/2025Processo0000015-37.2025.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 17:26Abertura01/04/2025, 17:11Encerramento04/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Baixo valor aquisitivo

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.