InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial "Sanções Administrativas - da Regulamentação à Aplicação Prática", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA. A capacitação acontecerá presencialmente em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de maio de 2026. As vagas contratadas serão destinadas a 02 servidoras da Secretaria de Administração do TRE/RS.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 9.780,00
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00509018000113-1-001118/2026Processo0006465-82.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal