InexigibilidadeRevogada
Contratação da empresa Office Consultoria e Treinamento LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para disponibilização do curso "Caminhos para a Equidade Racial", ministrado pela docente Sabrina de Paula Braga, destinado às/aos magistradas/magistrados e servidoras/servidores do TRE-PE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00509018000113-1-001126/2025Processo0007682-54.2025.6.17.8600ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Modalidade: Ensino a Distância (EaD) - com 6 módulos assíncronos/autoinstrucionais e 1 módulo síncrono/telepresencial.
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