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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 10 vagas presenciais e 20 vagas virtuais, mais 3 vagas presenciais cortesia para o Vice-Presidente do TRE-RS, para o Diretor e a Coordenadora da EJERS, para participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE, a ser realizado dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no TR.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 18.997,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00509018000113-1-001149/2026Processo0006979-35.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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