DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, para atuar na gestão do Programa de Estágio de Estudantes em Zonas Eleitorais (obrigatório ou não)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 5.179,68

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00509018000113-1-001193/2026Processo0003657-02.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 15:11Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras