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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES NO CURSO: CALCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES: O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PUBLICO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE JUNHO DE 2026. CARGA HORÁRIA: 21 HORAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.870,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509018000113-1-001257/2026Processo0008639-11.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2026, 19:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional contratação de 03 vagas no treinamento intitulado "Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Previdência Social dos Servidores Públicos", presencial, a ser realizado em João Pessoa- PB, no período de 17 a 19.06.2026, com carga horária de 21horas.

R$ 12.870,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.290,00 · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146