InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Ação Educacional na modalidade online síncrona, para o desenvolvimento do tema Privacidade e Proteção de Dados no Setor Público: Teoria e Prática.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00509018000113-1-001275/2026Processo2026.00.000005272-5ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal