DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação direta é a compra de material de consumo médicos e odontológicos, conforme condições, quantidades e referências fixadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00509018000113-1-001293/2025Processo0018233-88ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2025, 16:36Abertura04/06/2025, 16:36Encerramento09/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico.