InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de capacitação para Agentes de Polícia Judicial da Justiça Eleitoral, mediante Ação Educacional nas modalidades EAD e presencial, para o desenvolvimento do 1º Curso Nacional para Segurança das Eleições,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509018000113-1-001295/2026Processo2026.00.000006496-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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