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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 306ª Zona Eleitoral, de Itamonte objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás de 13 kg e a aquisição de registro de gás para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 161,39
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra324Controle PNCP00509018000113-1-001311/2025Processo0000013-67.2025.6.13.8306ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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