DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de serviço de recarga de 4 (quatro) extintores de incêndio do tipo 4A-40B:C de 6 Kg, sem teste hidrostático, que guarnecem as instalações da 284ª Zona Eleitoral, de Visconde do Rio Branco.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 240,00
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Dados da publicação

Compra358Controle PNCP00509018000113-1-001789/2025Processo0000029-87.2025.6.13.8284ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 18:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras