DispensaDivulgada no PNCP

Elaboracao e apresentacao de Projeto Basico e Executivo de terraplanagem, drenagem, layout de canteiro de obras e pavimentacao das vias de acesso da Usina Solar Fotovoltaica Pirapora do Bom Jesus, localizada no municipio de Pirapora do Bom Jesus/SP, com a finalidade de viabilizar a execucao das obras de implantacao do empreendimento

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 66.000,00

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00509018000113-1-001371/2026Processo0008833-26.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço engenharia Serviço engenharia

R$ 66.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 66.000,00 · Homologado

Fornecedor: BRANDALISE ENGENHARIA LTDA · 34069422000135