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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de São Luiz Gonzaga - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 17.416,50
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00509018000113-1-001381/2026Processo0014795-05.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de São Luiz Gonzaga - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral.

R$ 17.416,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.416,50 · Homologado

Fornecedor: LYANE MORAIS BARRERA · 52497500010