DispensaDivulgada no PNCP

assinaturas das plataforma digitais “Capcut Pro”, “Canva Pro”, “Flickr Pro” e de banco de imagens, vetores, trilhas sonoras e vídeos "Freepik", por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00509018000113-1-001433/2026Processo0002238-81.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas

R$ 620,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 620,00 · Homologado

Fornecedor: 61.841.915 EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS · 61841915000114

Item 2 · Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas

R$ 464,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 464,00 · Homologado

Fornecedor: PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA · 12007998000135

Item 3 · Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas

R$ 750,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: 61.841.915 EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS · 61841915000114

Item 4 · Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas

R$ 1.199,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.199,90 · Homologado

Fornecedor: JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA · 23966157000171