DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de sinalização de emergência

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 26.613,25
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Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP00509018000113-1-001439/2025Processo0012377-53.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 13:26Abertura18/06/2025, 13:26Encerramento27/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Baixo valor aquisitivo