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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de assistente social para realização de até 30 (trinta) estudos sociais, com a consequente emissão de relatórios, laudos e/ou pareceres técnicos, a fim de subsidiar as avaliações da Junta Médica do TRE-PB.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 28.500,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00509018000113-1-001469/2026Processo0009585-38.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 11:43Abertura08/07/2026, 08:00Encerramento13/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência, Anexo I.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 28.500,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 950,00 · Em andamento