Contratação de empresa especializada para realização de almoço institucional em comemoração ao 52º aniversário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, promovido pela 13ª Superintendência Regional, contemplando o fornecimento de alimentação e bebidas não alcóolicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.