DispensaSuspensa

Contratação de serviços de Certificação Digital para Pessoa Jurídica com suporte técnico para o cada

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 2.299,80

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00509018000113-1-001482/2026Processo0001536-17.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 12:29Abertura08/07/2026, 13:06Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica. Certificado digital do tipo A1 e-CNPJ ICP BRASIL para o sistema eSocial do Governo Federal.

R$ 199,80

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 99,90 · Em andamento

Item 2 · Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL. Certificado digital Wildcard SSL para o domínio do TRE-PE

R$ 2.100,00

Quantidade: 2 · Unidade: CÓPIA · Unitário: R$ 1.050,00 · Em andamento