InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA JUSTIÇA ELEITORAL: UMA ANÁLISE ARTIGO POR ARTIGO DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.709/2022- inserido no Programa Estudos Eleitorais - Ciclo 2025 - EJE/PA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509018000113-1-001504/2025Processo0004791-98.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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