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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “PRÁTICA PENAL ELEITORAL (Crimes Eleitorais e Conexos)”, promovido pela empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00509018000113-1-001516/2026Processo0006582-59.2026.6.27.8080ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “gerencial, treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “PRÁTICA PENAL ELEITORAL (Crimes Eleitorais e Conexos)”, promovido pela empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA · 29638944000170