InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Técnica, Administrativa, Pedagógica e Gerencial na área da Educação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Salvador do Tocantins – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(502) | 1-0Controle PNCP29532276000100-1-000010/2026Processo3588/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão29532276000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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