DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP00509018000113-1-001527/2025Processo0001254-45.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras