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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de o curso “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2026”, EAD, assíncrono, com carga horária de 20 horas

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 30.100,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00509018000113-1-001554/2026Processo0011342-12.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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