DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e fornecimento contínuo, sob demanda, de banners, para atender às demandas eleitorais e institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509018000113-1-001581/2026Processo0009043-33.2025.6.07.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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