InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE 6 (SEIS) INSCRICOES PARA O X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL (CBDE), NO PERIODO DE 26 A 29/05/2026, NA MODALIDADE ON LINE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP00509018000113-1-001582/2026Processo0010577-41.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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