Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509018000113-1-001604/2026Processo0005869-16.2025.6.07.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/07/2026, 04:03Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, sobretudo quando aos CATMAT/CATSER, prevalecem as do edital. A leitura do Termo de Referência e seus anexos é obrigatória para a formulação das propostas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.