Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Trata-se de procedimento licitatório instaurado visando a aquisição, mediante sistema de registro de preço, de materiais de consumo, itens de higiene e vestuário para compor a Bolsa Maternidade, em atendimento ao Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, na forma bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, publicada em 5 de setembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF
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Compra12Controle PNCP04251080000109-1-000010/2026Processo00431-00004717/2026-52ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão04251080000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/08/2026, 12:39Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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