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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pins, bottons e broches metálicos personalizados, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 18.367,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00509018000113-1-001629/2026Processo0001025-78.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 17:31Abertura27/07/2026, 17:50Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE A DESCRIÇÃO DO MATERIAL E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) DO SISTEMA SIASG/COMPRASGOV, PREVALECERÁ A ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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