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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 3.160,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00509018000113-1-001646/2025Processo0001977-49.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 18:41Abertura08/07/2025, 18:41Encerramento14/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo limite legal

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Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.