DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – TRT 19
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-003190/2025Processo2633/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 14:05Abertura26/09/2025, 14:30Encerramento02/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – TRT 19, com todas as informações disponibilizadas no aviso da dispensa.