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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens de consumo de forma continuada, sob demanda: camisetas, bonés, kit estojos e garrafinhas de água (squeeze), para atender às ações realizadas pelo Programa Eleitor do Futuro do TRE-DF.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL

Valor estimadoR$ 50.800,00
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00509018000113-1-001713/2025Processo0007444-93.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 09:42Abertura15/07/2025, 09:42Encerramento21/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em virtude do valor, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

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