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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias navais para o Cartório Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral de Seara/SC, conforme especificações abaixo e projeto anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509018000113-1-001741/2026Processo11.049/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 20:48Abertura12/08/2026, 15:00Encerramento19/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares e FAVORITAR (ícone de coração), a fim de facilitar o acompanhamento do certame: https://www.gov.br/pt-br/apps/Compras.gov.br As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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