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DispensaDivulgada no PNCP

Contratar serviço de Capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza com a retirada e descarte dos resíduos vegetais e entulhos da área externa do terreno do Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Jordão.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00509018000113-1-001759/2025Processo0000367-58.2025.6.01.8005ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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