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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de capina, roçagem (manual e/ou mecânica) e limpeza da área externa do terreno, realizando a retirada e o descarte dos resíduos de vegetação e entulhos oriundos do serviço, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Jordão.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00509018000113-1-000458/2026Processo0000027-95.2026.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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