DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço de recarga de 02 (dois) extintores de combate a incêndio do tipo tipo 4A-40BC - 6KG, sem teste hidrostático, que guarnecem as instalações da 061ª ZE/MG, de Campanha
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra377Controle PNCP00509018000113-1-002158/2025Processo0000044-46.2025.6.13.8061ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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