InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (LOTACAO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 28ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP00509018000113-1-001843/2026Processo2026.0.000014138-7ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.