InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Tomada de Contas Especial: Aspectos Normativos, Procedimentais e Jurisprudenciais”, na modalidade telepresencial, in company, a ocorrer no período de 17 a 21 e 24/08/2026, com carga horária total de 24 horas
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP00509018000113-1-001849/2026Processo0013953-35.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.