InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Tomada de Contas Especial: Aspectos Normativos, Procedimentais e Jurisprudenciais”, na modalidade telepresencial, in company, a ocorrer no período de 17 a 21 e 24/08/2026, com carga horária total de 24 horas

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra119Controle PNCP00509018000113-1-001849/2026Processo0013953-35.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.