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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) vaga no “23º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT 2026”, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade presencial, em Salvador/BA, no período de 03 a 06/11/2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.209,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00509018000113-1-001851/2026Processo0009206-42.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 20:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.