InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas) de acordo com as últimas alterações.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

Valor estimadoR$ 3.890,00

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00509018000113-1-001902/2026Processo26.0.000011562-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso a ser realizado em Brasília/DF, no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.