DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro para os Edifícios Sede e Anexo do TRE-ES, para o imóvel que abriga o Cartório da 06ª Zona Eleitoral e o Almoxarifado e para os Cartórios Eleitorais da 23ª, 24ª, 34ª e 40ª Zonas Eleitorais.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 10.925,87

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00509018000113-1-001903/2026Processo2406-14.2026.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:28Abertura26/08/2026, 15:16Encerramento01/09/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.