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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Perigosos (grupos A, B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica, provenientes do serviço de saúde da Coordenadoria de Atenção a Saúde do TRE/PE.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00509018000113-1-001919/2025Processo0004121-76.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 10:33Abertura31/07/2025, 10:33Encerramento06/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme demonstrado nos Estudos Técnicos Preliminares em anexo.

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